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Designa servidores como responsáveis pelo controle interno da Subprefeitura Ermelino Matarazzo.
REVOGADO(A)
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 68/21
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Regulamenta os procedimentos para a retomada das cerimônias de despedida e funerais no crematório Dr. Jayme Augusto Lopes, nos velórios municipais sob gestão do Serviço Funerário do Município de São Paulo – SFMSP, bem como nos cemitérios e velórios particulares, com a observância das medidas de contenção da pandemia de coronavírus.
Declara de utilidade pública as entidades que especifica.
Denomina Travessa Canário-do-Campo o logradouro que especifica, CODLOG 46.745-6, situado no Distrito de Ermelino Matarazzo, Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Fixa pontos de início e término da Rua Nantes e denomina o logradouro que especifica.
Retifica a localização do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Horizonte Azul e do Centro Educacional Unificado (CEU) Horizonte Azul, criados respectivamente pelos Decretos nº 59.690, de 20 de agosto de 2020, e nº 59.930, de 1º de dezembro de 2020, republicado no Diário Oficial da Cidade de 29 de dezembro de 2020.
Denomina o logradouro público que especifica.
Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental.
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