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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.404.650,66 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.747.736,78 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.712.315,36 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Revoga o Decreto nº 36.654, de 21 de dezembro de 1996, que declarou de utilidade pública, nos termos da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, com alterações posteriores, a entidade denominada CTN – Centro de Tradições Nordestinas.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 158.427.105,92 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Altera a composição da Comissão de Avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância.
REVOGADO(A)
Altera a composição da Comissão Técnica da Primeira Infância.
Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.
ALTERADO
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Altera a composição da Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
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