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DECRETO Nº 60.700 de 3 de Novembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.301.229,56 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.699 de 3 de Novembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.105.653,21 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.698 de 3 de Novembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.399.029,70 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.697 de 3 de Novembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.117.200,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.696 de 3 de Novembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.046.311,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.695 de 3 de Novembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.694 de 3 de Novembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 920.705,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SEGES Nº 60 de 3 de Novembro de 2021

Constitui Comissão Multidisciplinar nos termos do artigo 10 da Lei nº 13.398, de 31 de julho de 2002.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.494 de 3 de Novembro de 2021

Constitui Comissão para seleção de periódicos com a finalidade de analisar e, a depender da necessidade da SME, selecionar os periódicos para aquisição.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM/FISC Nº 6 de 3 de Novembro de 2021

Introduz modificações na Portaria PGM/FISC nº 4, de 1º de setembro de 2021, que disciplina o atendimento aos cidadãos no Departamento Fiscal da Procuradoria Geral do Município.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA