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DECRETO Nº 60.724 de 5 de Novembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.646.629,70 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.723 de 5 de Novembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 43.857,23 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.722 de 5 de Novembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 745.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.721 de 5 de Novembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 239.996,41 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 46 de 5 de Novembro de 2021

Constitui a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, que atuará no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras exclusivamente na condução da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004/SMSUB/COGEL/2021.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 424 de 5 de Novembro de 2021

Altera a composição da Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 26 de 5 de Novembro de 2021

Dispõe sobre o expediente de trabalho nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de Fim de Ano, e determina a compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado, na forma que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 2 de 5 de Novembro de 2021

Dispõe sobre o levantamento físico dos bens patrimoniais móveis no âmbito da Subprefeitura da Lapa para efetuar o Inventário Analítico de Bens Patrimoniais Móveis/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 15 de 5 de Novembro de 2021

Regulamenta a celebração de contratos para a Liquidação Direta de Despesas com Funerais.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 144 de 5 de Novembro de 2021

Nomeia membros para compor a Comissão Eleitoral do Conselho do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (CPMLLLB)
  • Situação

    ALTERADO