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DECRETO Nº 60.736 de 8 de Novembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.799.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.735 de 8 de Novembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 378.635,60 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.734 de 8 de Novembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.892.883,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO - SMDET/FUNDAÇÃO PAULISTANA Nº 55 de 8 de Novembro de 2021

Dispõe sobre a designação do servidor da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura para compor unidade de controle interno a pedido da Controladoria Geral do Município - Núcleo Controladoria Geral Adjunta.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 43 de 8 de Novembro de 2021

Dispõe sobre diretrizes, procedimentos e períodos para a realização de matrículas – 2022 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos – EJA da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências

PORTARIA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 36 de 8 de Novembro de 2021

Constitui a Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços no âmbito desta Subprefeitura Lapa
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME/SEL Nº 2 de 8 de Novembro de 2021

Dispõe sobre a criação de comissão de avaliação de propostas para agendamento de datas do calendário oficial do Autódromo Municipal José Carlos Pace.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.469 de 8 de Novembro de 2021

Altera a composição da Comissão de Edificações e Uso do Solo – CEUSO
  • Situação

    REVOGADO(A)

REGIMENTO INTERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 9 de 5 de Novembro de 2021

Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool do Município de São Paulo - COMUDA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 85 de 5 de Novembro de 2021

Dispõe sobre a Comissão Paritária de Controle do Convênio GSSP/ATP 238/2021.
  • Situação

    REVOGADO(A)