CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 691 - 700 de 3853

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 70 de 5 de Novembro de 2021

Dispõe sobre a inclusão de logradouros públicos para implementação do Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, nos termos do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.733 de 5 de Novembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 850.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.732 de 5 de Novembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.800.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.731 de 5 de Novembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 227.957,16 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.730 de 5 de Novembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.987.864,95 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.729 de 5 de Novembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.507,27 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.728 de 5 de Novembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.500.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.727 de 5 de Novembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.200.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.726 de 5 de Novembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 494.644.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.725 de 5 de Novembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 470.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA