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  • Data

DECRETO Nº 54.466 de 15 de Outubro de 2013

Estende a denominação da Avenida Sapopemba e fixa os seus pontos de referência.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.465 de 15 de Outubro de 2013

Estende a denominação da Rua Guararapes e fixa seus pontos de início e término, altera os pontos de referência da Rua Tordesilhas e da Praça Gallileo Rovai, bem como revoga o inciso V do artigo 1º do Decreto nº 15.316, de 18 de setembro de 1978, e o Decreto nº 40.513, de 30 de abril de 2001.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.464 de 15 de Outubro de 2013

Determina a inclusão do nome do advogado na publicação das intimações de atos praticados por autoridades municipais, em processos e expedientes administrativos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.463 de 15 de Outubro de 2013

Aprova o Plano de Urbanização do parcelamento e assentamento do solo do núcleo denominado Jardim Brasília.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.942 de 15 de Outubro de 2013

Altera a Portaria SME nº 5.683/2013, que constituiu Comissão Permanente de Licitação.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.941 de 15 de Outubro de 2013

Estabelece normas complementares ao Decreto nº 54.454, de 10/10/13, que dispõe sobre diretrizes para elaboração do Regimento Educacional das Unidades da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 178 de 15 de Outubro de 2013

Nomeia os membros da Comissão de Melhoria de Processo de Abertura de Empresas - CMPE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 131 de 16 de Outubro de 2013

DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DA REGULAMENTACAO DO FRETAMENTO-CAREF.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SMPIR Nº 12 de 15 de Outubro de 2013

Constitui Grupo de Trabalho e de Consulta para a Elaboração do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial - PLAMPIR, com o objetivo de elaborar a proposta de implementação, acompanhamento e monitoramento PLAMPIR.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 11 de 15 de Outubro de 2013

Dispõe sobre a criação da quadra A-5 geral terra da área do Cemitério Itaquera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA