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PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP;SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM;SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU;SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 11 de 15 de Outubro de 2013

Nomeia representantes para o Grupo de Trabalho sobre Comércio Ambulante, para estudo e elaboração de proposta para o comércio ambulante na Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.462 de 14 de Outubro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.448.450,69 de acordo com a Lei nº 15.680/1
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.461 de 14 de Outubro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.535.726,18 de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.460 de 14 de Outubro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 279.989,30 de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.459 de 14 de Outubro de 2013

Dispõe sobre a denominação de Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos – CIEJA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.930 de 14 de Outubro de 2013

Regulamenta o Decreto nº 54.452, de 10/10/13, que institui, na Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino de São Paulo- “Mais Educação São Paulo”.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.929 de 14 de Outubro de 2013

Dispõe sobre a integração do Ensino Fundamental com duração de 8(oito) anos ao Ensino Fundamental com duração de 9(nove) anos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 19 de 12 de Outubro de 2013

Porroga o prazo previsto para apresentação e inscrição dos trabalhos concorrentes aos prêmios “Trabalho Relevante do Ano” e “Oswaldo Aranha Bandeira de Mello .
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA;INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 8 de 11 de Outubro de 2013

Delega competência à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão para processar e julgar as licitações que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 68 de 11 de Outubro de 2013

Revoga o o inciso II do artigo 3º da Portaria 45/SMDHC/2013, que delega competências ao Secretario Adjunto da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA