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DECRETO Nº 54.448 de 9 de Outubro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.456.300,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.848 de 9 de Outubro de 2013

Atualiza o valor do “per capita” e adicional berçário para as Creches e Centros de Educação Infantil – CEIs da Rede Conveniada da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTI Nº 4 de 9 de Outubro de 2013

Alterar a Portaria nº 003/SMT/DTI/2013 que dispõe sobre o uso das placas de representação de uso exclusivo das autoridades especificadas.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CT Nº 35 de 9 de Outubro de 2013

Constitui Comissão dos Direitos Humanos composto por servidores públicos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 309 de 9 de Outubro de 2013

Designa e cessa designação de representantes para integrarem a Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 200 de 9 de Outubro de 2013

Estabelece os procedimentos para homologações dos modelos de veículos para operação no sistema de transporte individual de passageiro, modalidade Táxi nas categorias Táxi Comum, Comum Rádio, Especial, Luxo e Acessível.

LEI Nº 15.865 de 9 de Outubro de 2013

Denomina área verde inominada no Distrito do Limão, Subprefeitura de Casa Verde/Cachoeirinha.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 130 de 9 de Outubro de 2013

Nomeia membros das comissões de julgamento para apreciação e julgamento dos recursos interpostos contra as penalidades aplicadas aos concessionários e permissionários do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros, em decorrência das autuações previstas no Regulamento de Sanções e Multas - RESAM.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 128 de 9 de Outubro de 2013

Altera a composição do Colegiado da CCA, que passará a ser composto pelos representantes e respectivos suplentes.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 122/2013; OFÍCIO DE 9 de Outubro de 2013

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 122/13
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA