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DECRETO Nº 54.438 de 7 de Outubro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 83.633.748,42, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.437 de 7 de Outubro de 2013

Revoga os Decretos nº 51.700, de 10 de agosto de 2010, e nº 51.863, de 18 de outubro de 2010.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.436 de 7 de Outubro de 2013

Dispõe sobre a denominação de escola municipal de ensino fundamental.

DECRETO Nº 54.435 de 7 de Outubro de 2013

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.434 de 7 de Outubro de 2013

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.433 de 7 de Outubro de 2013

Dispõe sobre a instituição, composição e funcionamento do Comitê Municipal do Trabalho Decente.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.432 de 7 de Outubro de 2013

Regulamenta a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Escravo - COMTRAE/SP, vinculada à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, instituída pelo artigo 263 da Lei nº 15.764, de 27 de maio de 2013.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/EM Nº 32 de 7 de Outubro de 2013

Institui Comissão Permanente de Averiguação, no âmbito da Subprefeitura Ermelino Matarazzo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 305 de 8 de Outubro de 2013

DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM GRUPO DE TRABALHO INSTITUIDO PELA P 289/13(PREF).
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 22 de 7 de Outubro de 2013

Tomba o imóvel em que se localiza a ANTIGA RESIDÊNCIA DA AVENIDA ANGÉLICA Nº 1212 , bairro de Higienópolis, Subprefeitura da Sé.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA