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LEI Nº 15.864 de 7 de Outubro de 2013

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Torcedor Palmeirense, a ser comemorado anualmente no dia 12 de junho, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 109 de 8 de Outubro de 2013

CONSTITUI COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO-CSA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS - SMRG Nº 11 de 5 de Outubro de 2013

Substitui membros da Comissão Eleitoral Local, constituída pela Portaria 09/SMRG/2013.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.431 de 4 de Outubro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.283.588,09, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.430 de 4 de Outubro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.532.910,88, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.429 de 4 de Outubro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.032.841,63, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.428 de 4 de Outubro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 360.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.427 de 4 de Outubro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.381.746,47, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.426 de 4 de Outubro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 168.005,66, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.425 de 4 de Outubro de 2013

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA