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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 105 de 3 de Outubro de 2013

DESIGNA CONSELHEIROS PARA INTEGRAREM O CONSELHO CONSULTIVO DA AMLURB. REVOGA P 27/13(SES)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES NTERNACIONAIS E FEDERATIVAS - SMRIF Nº 10 de 2 de Outubro de 2013

Cria a Comissão Setorial de Avaliação - CSA e designa servidores.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 80 de 2 de Outubro de 2013

DISPOE SOBRE A REVOGACAO DO DECRETO LEGISLATIVO N. 54187 DE 7 DE AGOSTO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUIDINHO DE SOUZA)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 54.415 de 1 de Outubro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.981,35, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.414 de 1 de Outubro de 2013

Altera o artigo 1° do Decreto nº 53.018, de 9 de março de 2012.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.413 de 1 de Outubro de 2013

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.412 de 1 de Outubro de 2013

Altera o artigo 1º do Decreto nº 53.797, de 26 de março de 2013.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.411 de 1 de Outubro de 2013

Altera o Decreto nº 14.544, de 19 de maio de 1977.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.410 de 1 de Outubro de 2013

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.409 de 1 de Outubro de 2013

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA