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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/FISC Nº 3 de 27 de Setembro de 2013

Altera a composição do Grupo de Acompanhamento de Feitos e Teses de interesse do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 187 de 28 de Setembro de 2013

INSTITUI PROCEDIMENTO DE SORTEIO PARA A INCLUSAO DE TAXISTA EM VAGAS DE PONTO PRIVATIVO DE TAXI NA CIDADE DE SAO PAULO. REVOGA P 97/12(SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 168 de 27 de Setembro de 2013

Altera a Portaria nº 154, de 05 de setembro de 2013, que regulamenta o Decreto nº 54.311, de 04 de setembro de 2013.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 166 de 27 de Setembro de 2013

Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 165 de 27 de Setembro de 2013

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de agosto de 2013.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.807 de 28 de Setembro de 2013

INSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO. REVOGA P 552/13(SMS)
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/CCPDU Nº 1 de 27 de Setembro de 2013

Institui o Regimento Interno do Colegiado das Coordenações de Planejamento e Desenvolvimento Urbano das Subprefeituras - CCPDU.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 83 de 26 de Setembro de 2013

Constitui Comissão Permanente de Bens Patrimoniais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO EXECUTIVO Nº 683 de 26 de Setembro de 2013

Dispõe sobre a criação de cargos de Auditor-Fiscal Tributário Municipal, no Quadro do Pessoal da Administração Tributária do Município de São Paulo - QPAT, bem como readequa os Fatores de Multiplicação de Produtividade Fiscal NP I e NP II, aplicáveis às Categorias 1 e 2 do Nível I da respectiva carreira.

DECRETO Nº 54.397 de 26 de Setembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.500.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA