CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 831 - 840 de 2988

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.795 de 27 de Setembro de 2013

DETERMINA A REALIZACAO DO MONITORAMENTO RAPIDO DE COBERTURA VACINAL(MRC), NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NO PERIODO DE 01/10 ATE 11/11/13.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ;PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 8 de 25 de Setembro de 2013

Institui Grupo de Trabalho a que se refere a Portaria Conjunta 4, de 7 de agosto de 2013 que dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para elaboração de propostas de readequação administrativa das assessorias jurídicas no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.391 de 25 de Setembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.104.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.390 de 25 de Setembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.278.254,09, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.389 de 25 de Setembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.280.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.388 de 25 de Setembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.387 de 25 de Setembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 56.816.823,31, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.386 de 25 de Setembro de 2013

Dispõe sobre a convocação da 5ª Conferência Municipal de Políticas de Atenção às Drogas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.385 de 25 de Setembro de 2013

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Parelheiros, Subprefeitura de Parelheiros, necessários à implantação de praça pública.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.630 de 25 de Setembro de 2013

Institui Comissão Permanente de Licitação, para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    REVOGADO(A)