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DECRETO Nº 54.396 de 26 de Setembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.369.854,75, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.395 de 26 de Setembro de 2013

Dispõe sobre denominação, extensão de denominação e fixação de pontos de referência dos logradouros públicos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.394 de 26 de Setembro de 2013

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.393 de 26 de Setembro de 2013

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.392 de 26 de Setembro de 2013

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.849 de 26 de Setembro de 2013

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para autorização de funcionamento das Instituições de Educação Infantil que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 326 de 26 de Setembro de 2013

Delega competência ao Secretário Adjunto para aplicar ou dispensar a aplicação de penalidades a participantes de licitação, adjudicatários, , contratados, concessionários e permissionários.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 15 de 26 de Setembro de 2013

Aprova o Plano de Investimentos para o exercício de 2013 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 14 de 26 de Setembro de 2013

Referenda as autorizações de empenhos de recursos efetivadas “ad referendum” do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTOS- SEL Nº 10 de 26 de Setembro de 2013

Determina que estabelecimentos destinados a centros de compras possuam ou façam alterações ou adaptações de segurança para instalação ou reformas de elementos decorativos de Natal, bem como apresentem a Declaração Especial - Operação Natal/2013.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA