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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 28 de 24 de Setembro de 2013

Dispensa de anuência do DPH/CONPRESP, as reformas que não impliquem alteração da volumetria, da área permeável, acréscimo ou diminuição de área construída.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 27 de 24 de Setembro de 2013

Tomba a IGREJA DA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO DO BORORÉ E CRUZEIRO
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL Nº 200 de 25 de Setembro de 2013

CONSTITUI O COMITE DA QUALIDADE NA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 164 de 24 de Setembro de 2013

Constitui a Comissão Permanente de Capacitação para os trabalhos referentes à elaboração do Programa de Capacitação 2014.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES/AMLURB Nº 10 de 24 de Setembro de 2013

Designa servidores para fins de acompanhamento e avaliação do cumprimento dos procedimentos contidos na Resolução nº 07/AMLURB/2013 que dispõe sobre regras para a fiscalização e a atestação da execução dos serviços indivisíveis de limpeza urbana
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 9 de 23 de Setembro de 2013

Altera o Anexo 1 da Instrução Normativa SF/SUREM 08, de 18 de julho de 2011 - Novas Tabelas de Códigos de Serviços Fiscais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.383 de 23 de Setembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 37.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.382 de 23 de Setembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 21.494.162,28, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.381 de 23 de Setembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 420.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.380 de 23 de Setembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA