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DECRETO Nº 54.366 de 20 de Setembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.930.976,60, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.365 de 20 de Setembro de 2013

Altera os artigos 20, 21, 24 e 36 do Decreto nº 42.600, de 11 de novembro de 2002, que regulamenta a Lei nº 11.039, de 23 de agosto de 1991, a qual disciplina o exercício do comércio e a prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.364 de 20 de Setembro de 2013

Confere nova redação ao "caput" do artigo 2º do Decreto nº 53.697, de 16 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a instituição, composição e funcionamento do Comitê Integrado de Gestão Governamental Especial para a Copa do Mundo de Futebol de 2014 - SPCOPA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.363 de 20 de Setembro de 2013

Introduz alterações nos artigos 3º e 4º do Decreto nº 54.318, de 6 de setembro de 2013, que dispõe sobre o funcionamento do comércio denominado Feira da Madrugada, desenvolvido no Pátio do Pari.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 45 de 20 de Setembro de 2013

Dispõe sobre a base de cálculo para a multa do art. 3º da Lei Municipal nº 9.668/83, no caso de a edificação já possuir “Habite-se”, Auto de Vistoria, Alvará de Conservação, Auto de Conclusão, Certificado de Conclusão, Auto de Regularização ou documento equivalente para parte da edificação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.859 de 20 de Setembro de 2013

Altera o plano de melhoramentos viários aprovado pela Lei nº 15.392, de 6 de julho de 2011.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 125 de 20 de Setembro de 2013

Altera o art. 13. da Port. nº 51/13-SMT.G que estabelece regras específicas para a atividade de fretamento, delimita a Zona de Máxima Restrição de Fretamento no Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 9 de 19 de Setembro de 2013

Dispõe sobre o Núcleo de Atas de Serviços de Infraestrutura, de caráter especial, a que se refere a Portaria nº 08/SIURB-G/2013.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 8 de 19 de Setembro de 2013

Reti-ratifica a Resolução n° 02/2013 que dispõe sobre a incorporação dos terrenos discriminados a quadra de concessão C-14 da área do Cemitério São Pedro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CTLU Nº 6 de 19 de Setembro de 2013

O perímetro da MO ZCPb/02 é aquele definido pelo texto de lei descrito no QUADRO Nº 04A do Livro XXV, anexo à Parte II da Lei nº 13.885/04, excluindo-se do mesmo, o texto referente a MO ZCPa/07, que apresenta o segmento 1-2 definido pela divisa dos lotes 212 e 190 com os lotes 183 e 036 da Quadra fiscal 061, do Setor fiscal 062 da PGV.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA