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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 75 de 21 de Setembro de 2013

Determina ao Diretor do Depto. de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, que, promova a desapropriação judicial ou aquisição mediante acordo, dos imóveis particulares situados no Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de Escola Municipal de Educação Infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 74 de 21 de Setembro de 2013

Determina ao Diretor do Depto. de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, que, promova a desapropriação judicial ou aquisição mediante acordo, dos imóveis particulares situados no Distrito de Lajeado, Subprefeitura de Guaianases, necessários à implantação de Escola Municipal de Educação Infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AF Nº 21 de 21 de Setembro de 2013

Altera a Comissão para avaliação do estado de veículos e carcaças apreendidos e definição dos valores para vendana Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 15 de 21 de Setembro de 2013

Constitui Comissão Permanente de Licitação – CPL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 94 de 21 de Setembro de 2013

CREDENCIA FUNCIONARIO DA CET COMO AGENTE DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 54.371 de 20 de Setembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.114.202,35, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.370 de 20 de Setembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 155.532,52, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.369 de 20 de Setembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.552.822,19, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.368 de 20 de Setembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.367 de 20 de Setembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA