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DECRETO Nº 54.379 de 23 de Setembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 598.468,91, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.378 de 23 de Setembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.583.290,59, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.377 de 23 de Setembro de 2013

Revoga o Decreto nº 51.600, de 30 de junho de 2010.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.376 de 23 de Setembro de 2013

Altera o artigo 1° do Decreto nº 54.187, de 7 de agosto de 2013.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.375 de 23 de Setembro de 2013

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jaraguá, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, necessários à implantação de centro de educação infantil.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 54.374 de 23 de Setembro de 2013

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessário à implantação de centro de educação infantil.

DECRETO Nº 54.373 de 23 de Setembro de 2013

Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no distrito de Jaçanã, subprefeitura de Jaçanã/ Tremembé, necessários a implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 54.372 de 23 de Setembro de 2013

Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados do Distrito de Jardim Angela, subprefeitura de M´Boi Mirim, necessários à implantação de habitação de interesse social.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA/DGSS Nº 4 de 23 de Setembro de 2013

Padroniza procedimentos de análise dos processos de veículos e bens patrimoniais móveis baixados para realização de leilão público.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA/DGSS Nº 3 de 23 de Setembro de 2013

Padroniza procedimentos de quisição e contratações de serviços pelas unidades do DGSS e institui fluxogramas.
  • Situação

    REVOGADO(A)