Dispõe sobre o Núcleo de Atas de Serviços de Infraestrutura, de caráter especial, a que se refere a Portaria nº 08/SIURB-G/2013.
PORTARIA INTERSECRETARIAL 9/13 - SMSP/SIURB
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras, e OSVALDO SPURI, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVEM:
I O Núcleo de Atas de Serviços de Infraestrutura, de caráter especial, a que se refere a Portaria nº 08/SIURB-G/2013, atualmente vinculada ao Gabinete do Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, passa a vincular-se ao Gabinete do Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras, mantidas suas atuais atribuições.
II Ficam mantidas as atuais atribuições do Núcleo de Atas de Serviços de Infraestrutura, considerando-se, a partir desta data, o seu desempenho em relação à Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo