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DECRETO Nº 54.408 de 1 de Outubro de 2013

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.407 de 1 de Outubro de 2013

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.406 de 1 de Outubro de 2013

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.405 de 1 de Outubro de 2013

Dispõe sobre a denominação de escola municipal de ensino fundamental.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.404 de 1 de Outubro de 2013

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessário à implantação de plano de urbanização.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.403 de 1 de Outubro de 2013

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de plano de urbanização.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.402 de 1 de Outubro de 2013

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de plano de urbanização.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.401 de 1 de Outubro de 2013

Declara de utilidade publica, para desapropriação, imóveis particulares situados no distrito de Grajaú, subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de Plano de Urbanização.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 54.400 de 1 de Outubro de 2013

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de plano de urbanização.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.399 de 1 de Outubro de 2013

Altera o artigo 1° do Decreto nº 54.242, de 19 de agosto de 2013.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA