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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM Nº 8 de 2 de Outubro de 2013

Constituir Comissão no âmbito da Secretaria Executiva de Comunicação com a atribuição de promover a avaliação de bens patrimoniais móveis destinados à baixa patrimonial.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.420 de 2 de Outubro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 153.791,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.419 de 2 de Outubro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.534,85, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.418 de 2 de Outubro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.774.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.417 de 2 de Outubro de 2013

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.416 de 2 de Outubro de 2013

Introduz alterações na destinação dos recursos depositados em conta especial para pagamento dos precatórios que especifica, conforme previsto no Decreto nº 51.378, de 31 de março de 2010, nos termos do artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62/2009.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PI Nº 255 de 3 de Outubro de 2013

DELEGA AO CHEFE DE GABINETE COMPETENCIA PARA APLICACAO DE PENALIDADES A PARTICIPANTES DE LICITACAO E CONTRATADOS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 15 de 2 de Outubro de 2013

Tomba a área que anteriormente pertenceu à SEDE DA SOCIEDADE PAULISTA DE TROTE e seus remanescentes , situada na Avenida Nadir Dias de Figueiredo n° 132.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PJ Nº 13 de 2 de Outubro de 2013

Designa servidores para composição da Comissão Permanente de Licitação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 127 de 2 de Outubro de 2013

Estabelece normas para veiculação de programação televisiva e exploração publicitária na parte interna dos veículos do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros da Cidade de São Paulo.