CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 741 - 750 de 2988

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 54.424 de 4 de Outubro de 2013

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 330 de 4 de Outubro de 2013

Atribui a DEAS.1 – Divisão Técnica de Gestão de Termos e Títulos, a competência para atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 08h00 (oito horas) às 16h00(dezesseis horas), no que se refere à instrução dos processos administrativos.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 302 de 5 de Outubro de 2013

DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM GRUPO MUNICIPAL DE ARTICULACAO E MONITORAMENTO-GMAM, INSTITUIDO PELA P 281/13(PREF).
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 301 de 4 de Outubro de 2013

Altera a composição do Conselho Gestor da Praça Roosevelt – CGPR e adjacências.
  • Situação

    ALTERADO

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 225/2013; OFÍCIO DE 4 de Outubro de 2013

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 225/13
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/ST Nº 19 de 4 de Outubro de 2013

Constitui a Comissão Permanente de Licitação/Pregão, no âmbito da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.863 de 4 de Outubro de 2013

Autoriza o Poder Executivo a doar área de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.862 de 4 de Outubro de 2013

Autoriza o Executivo a alienar os imóveis que especifica, adjudicados à Municipalidade de São Paulo, por força de declaração de vacância de heranças.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JT Nº 14 de 4 de Outubro de 2013

Constitui Comissão de Avaliação dos veículos ou sucatas apreendidos na região administrativa da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé, para posteriormente serem leiloados.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 108 de 5 de Outubro de 2013

CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES, N. 1 E 2. REVOGA P 38/13(SES)
  • Situação

    Não informado