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DECRETO Nº 54.454 de 10 de Outubro de 2013

Fixa diretrizes gerais para a elaboração dos regimentos educacionais das unidades integrantes da Rede Municipal de Ensino, bem como delega competência ao Secretário Municipal de Educação para o estabelecimento das normas gerais e complementares que especifica.

DECRETO Nº 54.453 de 10 de Outubro de 2013

Fixa as atribuições dos Profissionais de Educação que integram as equipes escolares das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino.

DECRETO Nº 54.452 de 10 de Outubro de 2013

Institui, na Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino -– Mais Educação São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.866 de 11 de Outubro de 2013

ALTERA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO N. 01/DRE-MP NO AMBITO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO-SAO MIGUEL. REVOGA P 1616/13(SME)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 312 de 10 de Outubro de 2013

Nomeia e cessa representantes da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico para integrarem o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES NTERNACIONAIS E FEDERATIVAS - SMRIF Nº 13 de 10 de Outubro de 2013

Constitui a comissão de Pregão da Secretaria Municipal de Relações Internacionais e Federativas.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF/SUTEM Nº 11 de 10 de Outubro de 2013

Divulgar os valores a serem ressarcidos ao Executivo pelas Sociedades de Economia Mista e Empresa Pública Municipal, referente à retenção do FPM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.451 de 9 de Outubro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 675.239,17, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.450 de 9 de Outubro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.294.864,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.449 de 9 de Outubro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 87.880.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA