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  • Data

LEI Nº 16.308 de 10 de Novembro de 2015

Altera a denominação do Viaduto Antártica para Viaduto Antártica – Oberdan Cattani, e dá outras providências
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.307 de 10 de Novembro de 2015

Altera a denominação da UBS Cidade Tiradentes I, localizada na Avenida dos Têxteis número 512, no Distrito de Cidade Tiradentes, para UBS Cidade Tiradentes – Luís Maranhão e dá outras providências
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.306 de 10 de Novembro de 2015

Denomina Hospital Municipal Gilson de Cássia Marques de Carvalho o hospital municipal localizado na Av. Santa Catarina nº 2.785, distrito de Jabaquara, e dá outras providências
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.305 de 10 de Novembro de 2015

Denomina Mercado Municipal de Santo Amaro – Professora Adozinda Caracciolo de Azevedo Kuhlmann o próprio municipal localizado na Rua Padre José de Anchieta nº 953, no Bairro de Santo Amaro, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.304 de 10 de Novembro de 2015

Denomina Centro Educacional Unificado Sapopemba – Dora Mancini o Centro Educacional Unificado localizado no Jardim Sapopemba, Subprefeitura Sapopemba, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 842/2013; OFÍCIO DE 9 de Novembro de 2015

Razões do veto ao Projeto de Lei nº 842/13
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.588 de 9 de Novembro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.587 de 9 de Novembro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.992.833,25 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.586 de 9 de Novembro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.237.177,40 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.585 de 9 de Novembro de 2015

Institui, no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo, o Bilhete Único Especial do Trabalhador Desempregado