CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1 - 10 de 2558

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.668 de 29 de Agosto de 2016

Altera o Parágrafo Único do artigo 4º da Portaria SME nº 2.333 de 07/04/14, alterada pelas Portarias SME n° 1.685 de 10/03/14, nº 6.564 de 19/11/14 e nº 1.954 de 13/03/15.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 210/2015; OFÍCIO DE 22 de Julho de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 210/15
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Nº 13 de 26 de Junho de 2016

Alterar a Comissão Permanente de Correição.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.021 de 25 de Junho de 2016

Institui a Comissão Permanente de Licitação para atuar no âmbito da Diretoria Regional de Educação Santo Amaro – CPL-DRESA, para processar e julgar licitações nas modalidades previstas na Lei Federal nº 8.666/93, bem como na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.901 de 20 de Junho de 2016

Dispõe sobre a Escolha/Atribuição de classes e aulas do Ensino Fundamental – Modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, Etapas Alfabetização, Básica, Complementar e Final, para o 2º semestre letivo, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO- SF Nº 96 de 29 de Maio de 2016

INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.339 de 16 de Maio de 2016

Revoga a Portaria 4.893 de 02 de setembro de 2014.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 827/13; OFÍCIO DE 30 de Dezembro de 2015

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 827/13
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 550/2014; OFÍCIO DE 30 de Dezembro de 2015

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 550/14
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 538/2015; OFÍCIO DE 30 de Dezembro de 2015

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 538/15.