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Altera a Portaria nº 6.570, de 25/11/14, alterada pelas Portarias nºs 1.619, 27/02/15, 3.501, de 26/05/15, 4.020, de 25/06/15 e 5.938, de 10/09/15, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Calendário de Atividades 2015 nas Unidades Educacionais de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.455.510,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 898.380,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 333.633.412,34 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.962.345,19 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Aprova o Regulamento da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP, instituída pela Lei nº 13.479, de 30 de dezembro de 2002.
ALTERADO
Introduz alterações no Decreto nº 56.592, de 11 de novembro de 2015, que dispõe sobre o encerramento do exercício orçamentário de 2015.
Atualiza, para o exercício de 2016, os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno constantes da Planta Genérica de Valores, o valor limite de metro quadrado de terreno de imóveis residenciais verticais e os valores das multas relativas ao IPTU, bem como concede desconto para pagamento à vista do IPTU.
Designa a SP- URBANISMO como órgão responsável pelo acompanhamento de operações urbanas e pelo atendimento a instituições e aos detentores CEPACS.
Dispõe sobre as normas e procedimentos para o funcionamento do Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito Vai e Volta e define as responsabilidades das Secretarias Municipais de Educação e de Transportes
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