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Alterar a redação do artigo 2º da Portaria n° 26/15 SMG que dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Licitação CEL.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SMG nº 155/2005, que institui formulário para requerimento abono de permanência - RPPS.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 441.715.557,32 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 135.692.504,04 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Estabelece que as Subprefeituras deverão enviar à Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras SMSP informações sobre a estrutura dos Conselhos Tutelares em seus territórios, visando aprimorar o monitoramento e a gestão desses órgãos.
Constitui Grupo de Trabalho para revisão, análise e lançamento de IPTU com base nas Declarações Tributárias de Conclusão da Obra (DTCOs) e Certificados de Conclusão Eletrônico emitidos pelos Sistemas de Licenciamento de Construção SLC e SLC-e, a partir do exercício de 2012.
Cria a Comissão de Análise e Aprovação de Parklet no território da Subprefeitura Freguesia do Ó / Brasilândia e regulamenta seu funcionamento.
Dispõe sobre competências e procedimentos para a autorização de funcionamento e supervisão das instituições privadas de educação infantil, nos termos da Deliberação CME nº 07/14 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.410.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
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