Aguarde...
Institui Comissões Permanentes de Licitação para atuarem no âmbito da Pasta.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constituir a Comissão Especial de Renegociação e Reavaliação de Contratos da Controladoria Geral da República.
Constitui Comissão Permanente de Licitação que atuará no âmbito da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras.
REVOGADO(A)
Constitui Comissão Examinadora para supervisionar e avaliar anualmente as atividades e o efetivo de cães do Canil da Guarda Civil Metropolitana.
Constitui Grupo de Trabalho com o intuito de delimitar, analisar e propor entendimentos em relação aos principais dispositivos da Lei nº 13.105/15 que possam influenciar as rotinas de trabalho e de atuação do Departamento Fiscal.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.747.640,75 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 42.008.466,75 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.455.018,55 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.856.534,27 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Carregando...