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DECRETO Nº 56.596 de 11 de Novembro de 2015

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Vila Sônia, necessário à implantação de programa habitacionais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.595 de 11 de Novembro de 2015

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito do Morumbi, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.594 de 11 de Novembro de 2015

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito do Morumbi, necessário à implantação de programa habitacional
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.593 de 11 de Novembro de 2015

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito do Morumbi, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.592 de 11 de Novembro de 2015

Dispõe sobre o encerramento do exercício orçamentário de 2015.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 244 de 11 de Novembro de 2015

Divulga a Tabela de Itens de Despesa vigente e o Manual de Classificação da Despesa da Cidade de São Paulo e dá outras providências. Divulga a Tabela de Itens de Despesa vigente e dá outras providências. (Redação dada pela Portaria SF nº 397/2024)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PE Nº 200 de 11 de Novembro de 2015

Reformula Comissões Permanentes de Licitações na Subprefeitura da Penha.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 170 de 11 de Novembro de 2015

Altera a Portaria SMDHC 167/2015 - Delega competência a Chefia de Gabinete da Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

LEI Nº 16.310 de 11 de Novembro de 2015

Altera a Lei nº 16.243/2015, que trata do prontuário eletrônico de saúde.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUREM Nº 14 de 11 de Novembro de 2015

Dispõe sobre o credenciamento no Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano – DEC, e dá outras providências.