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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 91 de 6 de Novembro de 2015

Fixa tarifa para prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros para o Autódromo Municipal José Carlos Pace (Interlagos), nos dias 14 e 15 de novembro de 2015.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 82/2015; OFÍCIO DE 6 de Novembro de 2015

Razões do veto ao Projeto de Lei nº 82/15
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.095 de 6 de Novembro de 2015

Atualiza o valor do “per capita” para as Entidades de Educação Especial conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AF Nº 64 de 6 de Novembro de 2015

Altera a composição da Portaria 056/SP-AF/GAB/15, referente à Comissão Permanente de Licitação desta Subprefeitura.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AF Nº 63 de 6 de Novembro de 2015

Altera a composição da Portaria 037/SP-AF/GAB/14, referente à Comissão Permanente de Apuração Preliminar desta Subprefeitura.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 59 de 6 de Novembro de 2015

Revoga o disposto na Portaria nº 97 de 25 de março de 2010 e suas alterações, que trata dos procedimentos para a aquisição de materiais e contratação de serviços pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 58 de 6 de Novembro de 2015

Estabelece Equipe Permanente de Apoio à Fiscalização e Acompanhamento de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e revoga o disposto na Portaria 57 de 04 de novembro de 2015
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 477/2013; OFÍCIO DE 6 de Novembro de 2015

Razões do veto ao Projeto de Lei nº 477/13
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 428/2009; OFÍCIO DE 6 de Novembro de 2015

Razões do veto ao Projeto de Lei nº 428/09
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 42 de 6 de Novembro de 2015

Alteração e adequação das Portarias n° 46/SMADS/2010 e 47/SMADS/2010, que displinam serviços socioassistenciais prestados por SMADS(modalidade circo social).