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  • Data

DECRETO Nº 56.574 de 4 de Novembro de 2015

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Brás, Subprefeitura da Mooca, necessários à implantação, operação, manutenção e exploração econômica do circuito das compras.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.573 de 4 de Novembro de 2015

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Bom Retiro, Subprefeitura da Sé, necessários à implantação, operação, manutenção e exploração econômica do circuito das compras.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SÉ Nº 41 de 4 de Novembro de 2015

Convoca permissionários cadastrados na Subprefeitura Sé por meio de Termo de Permissão de Uso (T.P.U.).

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO -SDTE/FUNDAT Nº 14 de 4 de Novembro de 2015

Regulamenta a execução do Programa SOMOS TODOS MIGRANTES, da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 56.572 de 3 de Novembro de 2015

Abre crédito adicional suplementar de R$ 19.150.456,38 de acordo com a Lei nº 16.099/2014.

DECRETO Nº 56.571 de 3 de Novembro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 919.862,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.570 de 3 de Novembro de 2015

Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar na eleição dos Conselheiros Tutelares do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SÉ Nº 40 de 3 de Novembro de 2015

Revoga os Termos de Permissão de Uso– TPU.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 223 de 3 de Novembro de 2015

Institui experiência-piloto de Teletrabalho na Subdivisão de Tributação do ISS para fins do “Habite-se”, da Divisão do Cadastro de Imóveis, do Departamento de Arrecadação e Cobrança, da Subsecretaria da Receita Municipal, nos termos e condições que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 222 de 3 de Novembro de 2015

Modifica o anexo I da Portaria nº 112 de 31 de agosto de 2006.