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DECRETO Nº 56.553 de 28 de Outubro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 89.583.899,95 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.552 de 28 de Outubro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 614.573,10 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 55 de 28 de Outubro de 2015

Institui os pregoeiros e a equipe de apoio para o processamento e o julgamento das licitações na modalidade Pregão a serem promovidas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 51 de 28 de Outubro de 2015

Delega competência à Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/G Nº 20 de 28 de Outubro de 2015

Constitui o “Comitê Regional de Combate ao Aedes” na circunscrição da Subprefeitura Guaianases.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/G Nº 19 de 28 de Outubro de 2015

Constitui Comissão para realizar leilão de veículos ou carcaças apreendidas pelos Agentes de Fiscalização da Subprefeitura de Guaianases.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/G Nº 13 de 28 de Outubro de 2015

Constituir Comissão que adotará as medidas necessárias e especifica para avaliação do estado dos veículos e carcaças definindo o respectivo valor para venda em leilão.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/G Nº 12 de 28 de Outubro de 2015

Constituir Comissão que terá a finalidade de elaborar laudo de avaliação das mercadorias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 73 de 27 de Outubro de 2015

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de readequar e revitalizar os aspectos físicos e administrativos dos viveiros.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 56.551 de 27 de Outubro de 2015

Revoga o Decreto nº 49.002, de 3 de dezembro de 2007.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA