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  • Data

DECRETO Nº 56.544 de 23 de Outubro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.573.769,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.875 de 23 de Outubro de 2015

Dispõe sobre a aquisição e distribuição dos Uniformes Escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 56.543 de 23 de Outubro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.542 de 23 de Outubro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 39.972,93 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.541 de 23 de Outubro de 2015

Revoga o artigo 25 do Decreto nº 43.698, de 2 de setembro de 2003.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.540 de 23 de Outubro de 2015

Institui a Comissão de Desenvolvimento e Integração dos Sistemas de Abertura de Empresas.

DECRETO Nº 56.539 de 23 de Outubro de 2015

Reabre o prazo para formalização do pedido de ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado de 2014 – PPI 2014, de que trata a Lei nº 16.097, de 29 de dezembro de 2014.

DECRETO Nº 56.538 de 23 de Outubro de 2015

Regulamenta disposições da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – PDE, relativas ao licenciamento de edificações, em especial procedimentos para a aplicação da Cota de Solidariedade; altera o Decreto nº 56.089, de 30 de abril de 2015.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 209 de 23 de Outubro de 2015

Divulga as alterações ocorridas na codificação de Rubricas de Receita do Município de São Paulo para o exercício de 2016 e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 208 de 23 de Outubro de 2015

Dispõe sobre a designação de Auditores-Fiscais Tributários Municipais e Assistentes de Gestão de Políticas Públicas para realização de plantões na Praça de Atendimento da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico.