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Reti-Ratificar o tombamento da área do bairro do Sumaré, conforme especifica. Revoga a Resolução SMC/CONPRESP nº 1/2005.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.700.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2016, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre procedimentos para realização de serviços de manutenção e conservação de segundo escalão nos prédios, instalações e equipamentos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação.
Organiza o recesso compensado nas duas semanas das festas de Natal e Fim de Ano.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 325.238,20 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.073.955,55 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.270.908,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Campo Grande, necessário à implantação de programa habitacional.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Farmacêutico, e dá outras providências.
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