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DECRETO Nº 56.536 de 21 de Outubro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 26.038.627,38 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.535 de 21 de Outubro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 345.764,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.534 de 21 de Outubro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.989.272,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.533 de 21 de Outubro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.055.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.531 de 21 de Outubro de 2015

Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jaraguá, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SÉ Nº 38 de 21 de Outubro de 2015

Convoca novamente os permissionários cadastrados na Subprefeitura da Sé, por meio do Termo de Permissão de Uso.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 31 de 21 de Outubro de 2015

Altera a Portaria n° 46/SMADS/2010 e Portaria n° 47/SMADS/2010 - Tipifica/Referência Custos - Rede Socioassistencial e a Regulação de Parceria operada por convênios.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL Nº 25 de 21 de Outubro de 2015

Estabelece os termos para os pedidos de regularização de edificações.

LEI Nº 16.280 de 21 de Outubro de 2015

Introduz alterações na legislação tributária municipal relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, para reduzir a alíquota incidente sobre os serviços que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 76 de 20 de Outubro de 2015

Regulamenta as atividades do laboratório de mobilidade urbana e protocolos abertos da Secretaria, da CET e da SPTrans, iniciativa resultante de esforços comuns dessas entidades e fruto do Centro Integrado de Mobilidade Urbana, cujas atividades foram contratadas pela SMT com a Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo – FUSP
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE