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  • Data

DECRETO Nº 56.530 de 19 de Outubro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 379.909,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.529 de 19 de Outubro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.521.699,07 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.528 de 19 de Outubro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 489.800,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.527 de 19 de Outubro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 825.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.526 de 19 de Outubro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 89.388,60 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.525 de 19 de Outubro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 143.928.626,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.524 de 19 de Outubro de 2015

Altera o artigo 1º do Decreto nº 36.377, de 6 de setembro de 1996.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 52 de 17 de Outubro de 2015

Constitui a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – CAEP, conforme disposto no artigo 12 do Decreto 55.137 de 22 de maio de 2014.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 204 de 17 de Outubro de 2015

Alteração da Portaria SF n.º 115/2015, com a nova composição do Grupo de Trabalho e a prorrogação do prazo estabelecido para a sua conclusão.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 11 de 17 de Outubro de 2015

Autoriza, com as cautelas de estilo, a exumação dos restos mortais dos ex-combatentes integrantes da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sepultados no terreno sob a administração do Serviço Funerário do Município de São Paulo e subsequente a reinumação no Mausoléu da Policia Militar do Estado de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA