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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.474.063,56 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.848.295,10 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 343.640,90 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Dispõe sobre as incumbências do Secretário Especial para Assuntos de Turismo; transfere cargos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão, a que se refere o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005; altera a denominação e a lotação dos cargos que especifica; altera dispositivo do Decreto nº 52.692, de 30 de setembro de 2011.
REVOGADO(A)
Aprova o Estatuto da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, reorganizada nos termos da Lei nº 16.115, de 9 de janeiro de 2015.
ALTERADO
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 – N080 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social.
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - N050 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social
Constitui Grupo de Estudo com a finalidade de avaliar os impactos do serviço instituído pelo Decreto nº 56.489, de 08 de outubro de 2015, denominado Táxi Preto e propor regulação de novos serviços de utilidade pública de transporte individual de passageiros.
Tomba a Igreja Bom Jesus do Brás, situado à Avenida Rangel Pestana nº 1419 e 1421, Subprefeitura da Mooca.
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