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  • Data

DECRETO Nº 56.496 de 13 de Outubro de 2015

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Campo Grande, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.495 de 13 de Outubro de 2015

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Jabaquara, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.494 de 13 de Outubro de 2015

Regulamenta a Lei nº 16.161, de 13 de abril de 2015, que dispõe sobre o aleitamento materno nos estabelecimentos que especifica.

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 37 de 13 de Outubro de 2015

Revoga a Portaria n.º 32, de 22 de outubro de 2014.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 23 de 13 de Outubro de 2015

Estabelece a documentação a ser apresentada pelo proprietário do imóvel ZEPC-BIR, para análise técnica e emissão de atestado de conservação pelo CONPRESP.

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 18 de 14 de Outubro de 2015

ALTERA A REDACAO DA ALINEA "A" DO PARAGRAFO 3. DO ARTIGO 112 DA RESOLUCAO 02 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ALESSANDRO GUEDES, ALFREDINHO, ANDREA MATARAZZO, ARI FRIEDENBACH, ARSELINO TATTO, ATILIO FRANCISCO,CLAUDINHO DE SOUZA,E OUTROS)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES – SMT/DTP Nº 155 de 13 de Outubro de 2015

Estabelece procedimento de distribuição de credenciais e bolsões para estacionamento e embarque de Táxis para atendimento aos usuários provenientes do “44º Grande Prêmio do Brasil de Formula 1”.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES – SMT/DTP Nº 153 de 13 de Outubro de 2015

Remaneja, diminui o espaço físico e aumenta o índice de rotatividade do ponto de camioneta n.º 320 (C.L.P. 18.06.041-2) para estacionamento de veículo do Tipo 1 e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 44 de 9 de Outubro de 2015

Estabelece processos administrativos referentes às seguintes atividades serão autuados exclusivamente no Sistema Eletrônico de Informações – SEI.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 44 de 9 de Outubro de 2015

Dispõe sobre a autuação exclusiva no Sistema Eletrônico de Informações – SEI dos processos administrativos especificados.