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DECRETO Nº 56.483 de 7 de Outubro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 34.855.808,41 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IP Nº 20 de 7 de Outubro de 2015

Cria a Comissão de Análise e Aprovação de Partklet na Subprefeitura do Ipiranga, bem como reguamenta seu funcionamento.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SMPM Nº 12 de 7 de Outubro de 2015

Altera a "Comissão Permanente de Averiguação Preliminar" no âmbito desta Secretaria.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 541 de 6 de Outubro de 2015

Dispõe sobre a consideração dos períodos de afastamento do servidor municipal em virtude de concessão de licença à gestante, licença-paternidade e licença-adoção ou guarda como efetivo exercício para fins de contagem do prazo de estágio probatório.
  • Situação

    APROVADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 537 de 6 de Outubro de 2015

Introduz alterações nos artigos 4º, 5º e 9º da Lei nº 14.666, de 10 de janeiro de 2008, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
  • Situação

    APROVADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 81 de 6 de Outubro de 2015

Organiza o recesso compensado nas duas semanas das festas de Natal e Fim de Ano.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.482 de 6 de Outubro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.395.548,19 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.481 de 6 de Outubro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.500.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.480 de 6 de Outubro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.400.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.479 de 6 de Outubro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.678.200,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.