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DECRETO Nº 56.478 de 6 de Outubro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 936.106,50 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.477 de 6 de Outubro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 446.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.476 de 6 de Outubro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 400.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 50 de 6 de Outubro de 2015

Delega a servidoras competência para inclusão e exclusão de pendências no CADIN Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 46 de 6 de Outubro de 2015

Designa membros para integrarem os "Núcleos do Plano Preventivo Chuvas de Verão Local 2015/2016".
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 45 de 6 de Outubro de 2015

Cria o Núcleo de Reintegração de Posse de Áreas Públicas, subordinado a esta Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras (SMSP).

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 3 de 6 de Outubro de 2015

Tabela de Custos de Serviços de Infraestrutura Urbana – Data-Base Julho/15, com e sem desoneração.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 197 de 6 de Outubro de 2015

Aprova o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos da Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico – anexo único desta Portaria.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 193 de 6 de Outubro de 2015

Altera a Portaria SF nº 178/2015 que disciplina a edição de atos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 17 de 7 de Outubro de 2015

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO PREMIO LUIZA MAHIN.
  • Situação

    Não informado