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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SÉ Nº 35 de 1 de Outubro de 2015

Convoca permissionários cadastrados na Subprefeitura Sé, por meio do Termo de Permissão de Uso - TPU.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 538 de 30 de Setembro de 2015

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2016.
  • Situação

    APROVADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 43 de 30 de Setembro de 2015

Prorroga até 30 de novembro de 2015 o prazo fixado no artigo 1º do Decreto nº 55.290, de 14 de julho de 2014.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 396 de 30 de Setembro de 2015

Designa representantes para integrarem o Conselho de Alimentação Escolar, em complemento ao mandato de 2013/2017.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 27 de 30 de Setembro de 2015

Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelas Supervisões de Assistência Social e informa os valores referenciais para a composição do repasse mensal nos Termos de Convênio formalizados com as organizações sociais.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 189 de 30 de Setembro de 2015

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 188 de 30 de Setembro de 2015

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA , apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, do mês de agosto de 2015.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 187 de 30 de Setembro de 2015

Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.272 de 30 de Setembro de 2015

Introduz alterações na Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003, relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, na Lei nº 15.889, de 5 de novembro de 2013, referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, e na Lei nº 14.107, de 12 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal e cria o Conselho Municipal de Tributos, bem como estende os prazos a que se referem o “caput” e o § 1º do art. 1º da Lei nº 16.097, de 29 de dezembro de 2014, que instituiu o Programa de Parcelamento Incentivado de 2014 – PPI 2014.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.801 de 30 de Setembro de 2015

Instituí no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde da Cidade de São Paulo, o Comitê de Acompanhamento, Supervisão e Avaliação dos Convênios e Contratos de Gestão da Secretaria Municipal da Saúde.
  • Situação

    REVOGADO(A)