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DECRETO Nº 56.454 de 24 de Setembro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 24.752.738,24 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.453 de 24 de Setembro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.474.297,11 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.452 de 24 de Setembro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.249.999,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.451 de 24 de Setembro de 2015

Revoga o Decreto nº 50.872, de 22 de setembro de 2009.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.450 de 24 de Setembro de 2015

Revoga o Decreto nº 21.240, de 26 de agosto de 1985.

DECRETO Nº 56.449 de 24 de Setembro de 2015

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

DECRETO Nº 56.448 de 24 de Setembro de 2015

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

DECRETO Nº 56.447 de 24 de Setembro de 2015

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

DECRETO Nº 56.446 de 24 de Setembro de 2015

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

DECRETO Nº 56.445 de 24 de Setembro de 2015

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados nos Distritos de Guaianases, Lajeado e Vila Curuçá, Subprefeituras de Guaianases e Itaim Paulista, necessários à implantação do Sistema Perimetral Itaim Paulista – São Mateus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA