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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.164 de 22 de Setembro de 2015

Dispõe sobre a publicidade de aluno estrangeiro concluinte do Ensino Fundamental em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.440 de 22 de Setembro de 2015

Denomina os logradouros públicos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.439 de 22 de Setembro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 305.192,86 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.438 de 22 de Setembro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.120.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.437 de 22 de Setembro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.037.758,06 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.436 de 22 de Setembro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 240.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.435 de 22 de Setembro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.901.317,10 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.434 de 22 de Setembro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.905.960,58 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.433 de 22 de Setembro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.610.208,22 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IT Nº 30 de 22 de Setembro de 2015

Constituir a Comissão Permanente de Licitação - destinada a processar e julgar os procedimentos licitatórios instaurados no âmbito de competência da Subprefeitura do Itaim Paulista.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA