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DECRETO Nº 56.432 de 18 de Setembro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.823.579,73 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.431 de 18 de Setembro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.418.834,62 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.430 de 18 de Setembro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 745.454,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.429 de 18 de Setembro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 382.344,81 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 42 de 18 de Setembro de 2015

Institui o Núcleo de Triagem de Denúncias, Reclamações e outras manifestações.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IP Nº 19 de 18 de Setembro de 2015

Cria o Núcleo do PPCV LOCAL 2015/2016, da– Subprefeitura do Ipiranga, com o objetivo de organizar e integrar toda a estrutura e ações da Subprefeitura do Ipiranga ao “Plano Preventivo Chuvas de Verão 2015/2016”
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 178 de 18 de Setembro de 2015

Disciplina o § 3º do art. 10 da Portaria SF nº 82/2015 que dispôs sobre a edição de atos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUREM Nº 13 de 18 de Setembro de 2015

Aprova a Declaração Eletrônica das Sociedades de Profissionais – D-SUP.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.723 de 18 de Setembro de 2015

Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de propor diretrizes, padronizar os insumos a serem disponibilizados e normatizar os procedimentos para aquisição de órteses e próteses no âmbito da gestão municipal do SUS.

DECRETO Nº 56.428 de 17 de Setembro de 2015

Dispõe sobre a denominação de escola municipal de ensino fundamental.