CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 861 - 870 de 2556

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 63 de 14 de Setembro de 2015

Dispõe sobre procedimentos relativos à isenção de IPVA para veículos movidos por energia de propulsão elétrica, hidrogênio ou híbrido
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.421 de 14 de Setembro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.162.900,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.420 de 14 de Setembro de 2015

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.419 de 14 de Setembro de 2015

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 1º do Decreto nº 53.739, de 19 de fevereiro de 2013, que autoriza a transferência para a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, em caráter excepcional, do planejamento e contratação de obras de reforma, adaptação e ampliação de prédios e equipamentos esportivos municipais.

DECRETO Nº 56.418 de 14 de Setembro de 2015

Altera o artigo 5º do Decreto nº 37.085, de 3 de outubro de 1997, que regulamenta o Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores no Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PI Nº 191 de 14 de Setembro de 2015

Alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 16.263 de 14 de Setembro de 2015

Denomina Praça Efigênia Alves de Aquino o espaço inominado existente na confluência da Rua Germano Gottisfritz com a Rua Rose Caron, Jardim Uberaba, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.262 de 14 de Setembro de 2015

Denomina Praça Professor Aroaldo Ferreira de Oliveira o espaço inominado situado na confluência da Rua Taíde com a Rua Bavária, Jardim Ipanema, no Distrito de Cidade Líder, Subprefeitura de Itaquera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.261 de 14 de Setembro de 2015

Denomina Escola Municipal de Educação Infantil Professora Rosemary Silva a Escola Municipal de Educação Infantil conhecida por Jardim Ibirapuera, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 73 de 12 de Setembro de 2015

Constitui Grupo de Trabalho denominado “Jornadas do Patrimônio - (Re)Conheça seu Patrimônio”, com o objetivo principal de sensibilizar a população paulistana sobre a importância de reconhecer seu patrimônio.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA