Aguarde...
Denomina Viela José Bárbara da Silva, codlog 65.669-0, a Viela 12, que começa na Rua Baía de São José, altura do nº 201, e termina na Rua Doutor Araújo Castro (Setor 108 – Quadras 100, 101, 103 e 104), no Distrito de Cachoeirinha, Subprefeitura da Casa Verde/Cachoeirinha, Município de São Paulo, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Praça Clara Alves da Silva o logradouro público inominado que especifica, situado no Distrito da Cachoeirinha, Subprefeitura da Casa Verde/Cachoeirinha, e dá outras providências.
Denomina Praça José Casimiro da Silva o espaço livre inominado localizado no Distrito da Ponte Rasa, Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 13.614, de 2 de julho de 2003, que estabelece as diretrizes gerais para a utilização das vias públicas municipais, inclusive dos respectivos subsolo e espaço aéreo, e das obras de arte de domínio municipal, para a implantação e instalação de equipamentos de infraestrutura urbana destinados à prestação de serviços públicos e privados; delega competência para outorgar a permissão de uso; disciplina a execução das obras dela decorrentes, e dá outras providências.
Constitui Grupo de Trabalho em função do Convênio SICONV 79301/2013, envolvendo as Secretarias da Saúde, de Direitos Humanos e Cidadania e Promoção da Igualdade Racial.
Dá nova redação aos artigos 2º e 7º da Portaria nº. 2000/2014 SMS.G, de 28 de novembro de 2014, que estabelece o fluxo de solicitações de Cenário de Práticas dos Programas de Residência em Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 180.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.371.809,70 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.966.999,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Carregando...
