DECRETO Nº 56.404 DE 9 DE SETEMBRO DE 2015 « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 56.404 de 9 de Setembro de 2015

CORRELAÇÕES

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.966.999,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.404, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.966.999,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 16.099/14, de 30 de dezembro de 2014, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 3.966.999,00 (tres milhões e novecentos e sessenta e seis mil e novecentos e noventa e nove reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CODIGO NOME VALOR

01.10.10.302.3003.3376 Reforma, Recuperação e Adequação do Hospital Municipal Prof. Waldomiro de Paula

44905100.00 Obras e Instalações 400.000,00

19.10.27.812.3017.3511 Reforma de Equipamentos Esportivos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.399.999,00

43.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 205.000,00

47.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 910.000,00

58.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 112.000,00

60.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 700.000,00

62.10.15.122.3024.2100 Administração da Unidade

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 50.000,00

62.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

84.10.10.301.3003.4101 Operação e Manutenção de Unidades de Saúde - Básicas e de Especialidades

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00

84.10.10.302.3003.3101 Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos de Saúde

44905100.00 Obras e Instalações 130.000,00

3.966.999,00

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CODIGO NOME VALOR

19.10.27.812.3017.1899 E1232 - Reforma e Manutenção de Campo de Futebol do Clube da Comunidade Parque Bristol

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 727.272,00

19.10.27.812.3017.4502 Operação e Manutenção dos Equipamentos Esportivos

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 322.727,00

25.10.13.392.3001.1185 E1239 - Reforma e Manutenção da Biblioteca Municipal Amadeu Amaral

44905100.00 Obras e Instalações 350.000,00

43.10.15.451.3022.1361 E2899 - Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 10.000,00

43.10.15.452.3006.1362 E3460 - Readequação e Manutenção dos Passeios com Acessibilidade, Guias e Sarjetas - Local: Av. Elísio Teixeira Leite, Próximo a Praça Sta Clara de Assis e Rua Urbano - Sub Freguesia/ Brasilândia

44905100.00 Obras e Instalações 205.000,00

47.10.15.451.3022.1443 E65 - Reconstrução da Viela Localizada na Rua Francisco Peixoto Bizerra, nº 1290, no Jardim Brasil