CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 911 - 920 de 2556

Ordenar por:

  • Data

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES/AMLURB Nº 66 de 4 de Setembro de 2015

Altera e prorroga o prazo da Resolução nº 58/AMLURB/2015 que trata da regulamentação do cadastro dos operadores do Sistema de Limpeza Urbana do Município e o Controle de Transporte de Resíduos – CTR Eletrônico.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 56.398 de 4 de Setembro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.599.099,21 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.397 de 4 de Setembro de 2015

Aprova alterações nas Cláusulas 2ª, 4ª e 9ª do Contrato Social da São Paulo Urbanismo – SP-Urbanismo, constante do Anexo Único integrante do Decreto nº 52.063, de 30 de dezembro de 2010.

DECRETO Nº 56.396 de 4 de Setembro de 2015

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Pedreira, Subprefeitura de Cidade Ademar, necessário à implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 47 de 4 de Setembro de 2015

Abre Crédito Adicional para fins de capacitação, formação e aperfeiçoamento de servidores.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 40 de 4 de Setembro de 2015

Delega competência ao Controlador Adjunto e ao Chefe de Gabinete para atos administrativos relativos a execução orçamentária, pessoal e procedimentos licitatórios.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 29 de 4 de Setembro de 2015

Estabelece que compete ao Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM, na forma de legislação vigente, administrar, gerenciar e a operacionalizar o RPPS.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 9 de 3 de Setembro de 2015

Autoriza o Diretor do Departamento de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial, ou aquisição mediante acordo, dos imóveis particulares situados no Distrito de Sacomã, necessários à implantação de núcleo habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 62 de 3 de Setembro de 2015

Altera o artigo 3º da Portaria nº 30/15-SVMA para modificar a composição da Comissão responsável pela instrução e análise dos termos de cooperação

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/FB Nº 61 de 3 de Setembro de 2015

Constitui Comissão para Leilão dos veículos e carcaças apreendidos pela Subprefeitura da Freguesia/Brasilândia.
  • Situação

    REVOGADO(A)