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DECRETO Nº 56.386 de 1 de Setembro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.285.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 39 de 1 de Setembro de 2015

Designa Servidores para constituir o Núcleo de Controle de Apurações Preliminares e Processos Disciplinares de Aplicação Direta de Penalidade.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 367 de 1 de Setembro de 2015

Designa/cessa representantes para integrarem a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana-CPPU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 31 de 1 de Setembro de 2015

Substitui o formulário próprio constante do Anexo Único da Portaria nº 183/SEMPLA.G/2012 para requerimento de aposentadoria dos servidores públicos municipais submetidos ao Regime Próprio de Previdência Social, instituído pela Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 3 de 1 de Setembro de 2015

Institui os direitos, deveres e vantagens dos servidores estatutários do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 167 de 1 de Setembro de 2015

Disciplina a implantação do regime de cumprimento, pelos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, de jornada de trabalho fora das dependências físicas da Pasta e dá outras providências.

DECRETO Nº 56.385 de 31 de Agosto de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.600.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.384 de 31 de Agosto de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.469.230,91 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.383 de 31 de Agosto de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.382 de 31 de Agosto de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 70.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.